A mulher acusada de matar a própria mãe em Formosa do Rio Preto, na Bahia, vai cumprir pena em prisão domiciliar. O matricídio por motivo fútil, ocorreu em novembro do ano passado, no bairro Morada Nova e chocou a população do município do Oeste baiano. (relembre aqui)
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A mulher foi presa em flagrante pela Polícia Civil de Formosa do Rio Preto, em 17 de novembro, custodiada em seguida na capital baiana. A defesa dela formulou o pedido de substituição da prisão preventiva, por domiciliar. A acusada está grávida, nas primeiras semanas gestacionais e precisa de um tratamento de saúde, com medicação especializada. Na decisão, o juiz lembrou, que antes de ser presa, cuidava do filho, hoje com pouco mais de dois anos.
Ela deve residir em uma casa no bairro Santa Helena, não podendo se mudar ou ausentar sem prévia autorização judicial, ressalvadas as situações de emergências, que deverão ser justificadas em prazo de 24 horas.
Lídia Carvalho do Nascimento, na época com 36 anos, estava na casa onde residia quando morta, com um golpe de faca no pescoço, após uma discussão banal.
Matricídio
Matricídio é o crime cometido por alguém que mata a sua própria mãe. O Código Penal brasileiro não faz distinção entre matricídio e feminicídio, ou seja, o assassinato de uma mulher. No entanto, encontra-se, no art. 61, inciso II, alínea e, a agravante genérica de crime cometido contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge, de modo que a pena do agente que o cometeu pode ser aumentada, a depender das circunstâncias do crime