STF confirma afastamento de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi consolidada nesta quinta-feira (27), após a Segunda Turma do STF formar maioria para manter a liminar concedida por Gilmar Mendes. As informações são do Bahia Notícias.

Motivo do afastamento

A decisão tem como base o Marco Temporal, estabelecido pelo STF em 2021, que impede a recondução de presidentes das Assembleias Legislativas dentro da mesma legislatura. Menezes havia sido eleito para o cargo em 2021, reeleito em 2023 e, em 2025, buscava um terceiro mandato consecutivo.

O afastamento foi solicitado em ação movida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e, inicialmente, concedido por Gilmar Mendes no dia 10 de fevereiro. Após recurso da defesa de Menezes, o caso foi levado à Segunda Turma, que manteve a decisão.

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Com o afastamento definitivo, a deputada Ivana Bastos (PSD) permanece como presidente interina da Casa. A AL-BA entrou em recesso para o Carnaval e retomará os trabalhos em 6 de março, quando novas eleições devem ocorrer.

De acordo com o Bahia Notícias, nos bastidores, há forte expectativa de que Ivana Bastos dispute a presidência de forma definitiva. Caso isso ocorra, o PT poderá indicar um nome para a 1ª vice-presidência, ampliando sua influência na AL-BA.

Se confirmada a articulação, o PT passaria a ocupar:

• Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Robinson Almeida
• Presidência da Comissão de Finanças e Orçamento: Zé Raimundo
• Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor: Júnior Muniz
• 1ª Vice-presidência da AL-BA: Nome ainda em definição (Fátima Nunes, Júnior Muniz ou Zé Raimundo)

A consolidação da estratégia daria ao partido sua maior representação na Casa Legislativa em toda a história, aponta o site da capital baiana.

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