Anatel começa domingo processo de bloqueios de celulares irregulares

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começa a partir de domingo (23), em dez estados, o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, que divulgou a informação hoje (17), a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema.

Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Aparelhos certificados

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria da agência.

Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos certificados em qualquer país têm o número de identificação.

Nordeste e demais estados

De acordo com a agência, a terceira fase abrangerá a Região Nordeste e demais estados do Norte e do Sudeste, incluindo São Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usuários começa a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares será a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem às redes de telecomunicações aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.