A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, rescindiu três contratos com três clínicas médicas, com publicações no Diário Oficial desta quinta-feira (19).
Apesar de não declarar explicitamente os motivos, as rescisões ocorreram em meio às investigações que apontam desvios de R$ 12 milhões em recursos públicos, fraudes em licitações e contratações irregulares em contratos de serviços médicos, incluindo possíveis empresas de fachada.
A Prefeitura justificou as rescisões como um “ato unilateral” amparado pelos artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/93, que regulamenta licitações e contratos. A partir destes dados, não há mais vínculos contratuais entre as partes.
Na última terça-feira, (17), prefeito, ex-secretários de saúde, clínicas e agente públicos foram alvo de buscas realizadas pela Polícia Civil da Bahia, com apoio da Draco e da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor). A operação busca desarticular um esquema de corrupção que abrange Formosa do Rio Preto, Corrente e Bom Jesus.
Entre as irregularidades apuradas estão plantões fictícios, exames médicos não realizados e listas de pacientes fraudados. Em um dos casos emblemáticos, foi solicitada a solicitação de ultrassonografias transvaginais em pacientes do sexo masculino.
Com a rescisão dos contratos, a Prefeitura não divulgou como pretende reorganizar os serviços médicos afetados pelas investigações. A Operação USG continua em andamento, e novas fases podem ampliar o número de suspeitos e o valor dos desvios.
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