Do Bahia Notícias | Salvador – Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requereu que a vara da Comarca de Formosa do Rio Preto priorize o andamento e julgamento dos processos paralisados há mais de 100 dias, devendo encaminhar à corregedoria do CNJ, extrato atualizado da quantidade de processos em estado de conclusão e que estejam na secretaria. Com o pedido, a comarca diminuiu em 50% o número de processos paralisados.
“Realize o levantamento de todos os processos de júri pendentes de julgamento e preste as devidas informações à Corregedoria Nacional de Justiça, particularizando-se em quais deles os réus se encontram encarcerados. Nestes, é imperiosa a reavaliação das prisões, de modo a aferir a existência de ilegalidades que eventualmente possam justificar o relaxamento (excesso de prazo, por exemplo). Deve-se, ainda, informar as datas dos fatos e da prescrição pelas penas em abstrato”, aponta trecho divulgado no diário oficial do TJ-BA, desta quarta-feira (2).
TERRITÓRIO MARCADO POR AÇÕES
A cidade de Formosa do Rio Preto é marcada por um conflito fundiário. A região é alvo de acusações de grilagem de terra e é utilizada para produção de grãos. Agricultores apontam que tiveram a posse e propriedade subtraída, através de registro cartorial de imóvel, cumulado com decisão judicial com possível incidência de fraude e estelionato, acrescido a atos de tráfico de influência e suborno.
O movimento ocorrido na região foi base para a apuração do esquema de grilagem investigado na Operação Faroeste, que também mirou magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).