Artesãos de Formosa do Rio Preto podem obter Carteira Nacional do Artesão

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, por meio da Secretaria de Cultura e Eventos, realiza um chamado público para o pré-cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). A iniciativa permitirá que os artesãos locais obtenham a Carteira Nacional do Artesão, emitida pelo Governo Federal.

Como se inscrever?

Os interessados ​​poderão se cadastrar entre os dias 24 de março e 4 de abril, comparecendo à Secretaria de Cultura e Eventos, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 309, Centro. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Documentação

Para garantir a inscrição, os artesãos deverão apresentar os seguintes documentos:

• RG
• CPF
• Comprovante de residência

A Carteira Nacional do Artesão garante benefícios como acesso a feiras e eventos e isenção de ICMS em alguns estados.

Além disso, o serviço oferece ao usuário a possibilidade de ter o reconhecimento formal da sua produção artesanal ou da condição de mestre artesão. E, ao mesmo tempo, o acesso a políticas públicas, no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O governo oferece, além de microcrédito, a capacitação técnica, gerencial e de comercialização.

De acordo com o Governo da Bahia, o artesão ou a artesã passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Coordenação Estadual de Fomento ao Artesanato, mas essa informação não consta ainda na divulgação da prefeitura.

Siga o canal no WhatsApp e leia mais em Portal do Cerrado