Artesãos de Formosa do Rio Preto podem obter Carteira Nacional do Artesão

Foto/Crédito: Programa do Artesanato Brasileiro

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, por meio da Secretaria de Cultura e Eventos, realiza um chamado público para o pré-cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). A iniciativa permitirá que os artesãos locais obtenham a Carteira Nacional do Artesão, emitida pelo Governo Federal.

Como se inscrever?

Os interessados poderão se cadastrar entre os dias 24 de março e 4 de abril, comparecendo à Secretaria de Cultura e Eventos, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 309, Centro. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Documentação

Para garantir a inscrição, os artesãos deverão apresentar os seguintes documentos:

RG
CPF
Comprovante de residência

A Carteira Nacional do Artesão garante benefícios como acesso a feiras e eventos e isenção de ICMS em alguns estados.

Além disso, o serviço oferece ao usuário a possibilidade de ter o reconhecimento formal da sua produção artesanal ou da condição de mestre artesão. E, ao mesmo tempo, o acesso a políticas públicas, no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O governo oferece, além de microcrédito, a capacitação técnica, gerencial e de comercialização.

De acordo com o Governo da Bahia, o artesão ou a artesã passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Coordenação Estadual de Fomento ao Artesanato, mas essa informação não consta ainda na divulgação da prefeitura.

Siga o canal no WhatsApp e leia mais em Portal do Cerrado

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.