Auditoria recomenda melhorias na educação de Buritirama, no Oeste da Bahia

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) acatou, na sessão de quarta-feira (23), as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Buritirama, no exercício de 2019, com o objetivo de verificar a regularidade da prestação dos serviços e da aplicação de recursos municipais na área de educação.

O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, recomendou à atual administração municipal que institua o Plano Municipal de Formação Continuada para os profissionais da educação básica e comprove a existência da lei de gratificação de atividade extraclasse, que é paga aos professores.

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A auditoria temática na área de Educação foi feita pelos auditores da 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM para verificar o atendimento, ou não, pela Prefeitura de Buritirama, das diretivas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente em relação ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e o respectivo plano de carreira; programas de formação continuada e o provimento efetivo para os cargos de professores na rede municipal.

O relatório da auditoria apontou que o município não dispõe de Plano de Formação Continuada para os profissionais da Educação Básica e que a administração não apresentou nenhuma ação para solucionar essa carência. Além disso, os auditores constataram que, dos 273 professores, 52% possuem formação em pós-graduação – atendendo o percentual mínimo de 50% – no entanto, o percentual foi atingido mediante busca de qualificação de iniciativa do próprio profissional, e não decorrente de plano de qualificação em pós-graduação.

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, se manifestou pela procedência dos achados de auditoria, com aplicação de multa proporcional ao ex-prefeito de Buritirama, Judisnei Alves de Souza, e recomendações.

Cabe recurso da decisão.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.