Bahia: Tribunal de Justiça da Bahia ordena busca e apreensão

Google Maps

Foto: Reprodução O Paraguassu | Bahia Notícias

Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, ordenou em sentença publicada no Diário Oficial, desta terça (13), o cumprimento de buscas e apreensão na prefeitura de Piatã, cidade localizada na Chapada Diamantina. A decisão atende pedido do Ministério Público da Bahia, por supostas irregularidades na gestão do prefeito Edwilson Oliveira Marques, em 2013.

Segundo o MP a prefeitura contratou por meio de dispensa emergencial irregular, a Cooperativa de Profissionais de Saúde do Estado da Bahia, para executar serviços de atendimento médico-hospitalar. A contratação recebeu multa do Tribunal de Contas dos Municípios. O contrato de mais de 740 mil não atendeu nenhuma norma prevista para contratações emergenciais, entre elas o princípio da publicidade.

O juiz da comarca local tem até 30 dias para cumprir a medida do Tribunal de Justiça.

Em 2016, Edwilson Marques foi reeleito para mais 4 anos.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.