Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre
De Camila Bomfim da Tv Globo Brasília O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que o ex-presidente era acusado do crime de
Ciência José Tadeu Arantes | Agência FAPESP Uma ferida comum cicatriza em tempo relativamente curto. O processo de cicatrização envolve, grosso modo, três etapas: inflamação, proliferação e regeneração. Feridas crônicas são aquelas que permanecem no
Após visitar São Paulo e Salvador, a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 2014, desembarcou no Rio de Janeiro e conheceu na tarde de hoje (11) um projeto que aborda os direitos
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu
Política O Senado aprovou hoje (11) a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.
O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao ex-presidente Lula e declarou que o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, era incompetente para soltá-lo. O pedido em favor de Lula era contra a decisão do
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A colheita de grãos do país na safra 2017/2018 deve chegar a 228,5 milhões de toneladas, com redução de 3,9% em relação à safra passada (237,7 milhões de toneladas). Mesmo assim, será a segunda maior
Nesta terça-feira, 10 de julho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 1,9 bilhões, já
Por André Richter | Agência Brasil A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-ministro Geddel Vieira Lima por improbidade administrativa. A decisão foi proferida pela
Luiza Damé | Agência Brasil Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada vacinação de crianças. Dados do Ministério
A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a
Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Thompson Flores, derrubou a terceira decisão expedida pelo desembargador plantonista da Corte, Rogério Favreto, que mandava soltar o ex-presidente Lula. A última decisão do plantonista