A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães (LEM), no oeste da Bahia, decidiu abrir nesta quarta-feira (27) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos casos de superfaturamento na área da Educação.
Inicialmente, o prefeito Junior Marabá (PP) foi convocado pela Câmara para prestar esclarecimentos acerca dessas supostas irregularidades na Educação. Entretanto, o gestor municipal acionou a Justiça e não compareceu à Casa legislativa.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Fernandes (UB), afirmou que a recusa de Marabá em comparecer à Casa legislativa foi o “start” para a movimentação dos vereadores em favor da criação de uma CPI.
“Tudo começou quando o chefe do Poder Executivo se recusou a comparecer à Câmara. Nós o convocamos para prestar esclarecimentos sobre coisas que se apresentavam como uma possível irregularidade. Mas ele preferiu ir à Justiça para não ser obrigado a comparecer. A partir daí, a gente começou a se movimentar para abrir a CPI”, explicou Fernandes.
O requerimento de abertura da CPI, então, foi assinado por nove parlamentares: Silvano Santos (UB), Irmão Deusdete (PDT), Victor do Ferro Velho (PDT), Fábio Lauck (Podemos), Sandra da Ong (PSC), Reinildo Nery (PSD), Dé do Sol do Cerrado (PTC), Fábio Rocha (PTC), além do próprio presidente da Câmara.
Fernandes e Marabá foram eleitos no final de 2020 como aliados, mas acabaram rompendo ainda no primeiro ano de mandato, provocando a mudança de legenda do gestor do município.
De acordo com Fernando Fernandes, a CPI deve ter foco em investimentos da ordem de R$ 28 milhões em contêineres que seriam utilizados como salas de aula e de R$ 20 milhões em reformas escolares. O presidente da Câmara vê indícios de superfaturamento nesses casos.
Eu acho que eles estão se inspirando em um colégio sustentável que tem em Rio Verde, em Goiás. Mas, para a gente aqui, parece superfaturado. Lá em Rio Verde, foi um valor; aqui foi outro valor, muito maior. Ou seja: não está batendo”, afirmou o vereador ao BN.
O presidente da Câmara ainda disse que as escolas reformadas pela prefeitura estão paradas, sem serem utilizadas por alunos da rede pública de Luís Eduardo Magalhães, o que indicaria um mau uso do dinheiro do município.
“Além desses R$ 28 milhões dos containers, eles ainda gastaram R$ 20 milhões em reformas de escolas que nunca foram usadas. Só aí dá R$ 48 milhões. É isso que queremos apurar nessa CPI”, finalizou Fernandes