O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em sessão virtual, projeto que dá prioridade na testagem da covid-19 a profissionais que atuam no combate à doença e estão em contato direto com pessoas contaminadas. A matéria segue para a sanção presidencial.
O texto aprovado prevê a obrigatoriedade de empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPI’s) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e estejam em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.
Segundo o relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), os profissionais testados deverão ser tratados e orientados sobre sua condição de saúde. Além disso, deve ser informados sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.
Profissões
O texto prevê prioridade de testagem para as seguintes profissões: terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos; policiais penais, rodoviários e ferroviários; agentes socioeducativos, agentes de segurança de trânsito e agentes de segurança privada; brigadistas e bombeiros civis; vigilantes de unidades públicas e privadas de saúde; assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde; auxiliares de enfermagem; técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética; maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros; cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras; médicos-veterinários; atendentes, motoristas e auxiliares funerários; profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo insumos; técnicos e auxiliares em saúde bucal; aeronautas, aeroviários e controladores de voo; profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social Cras e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – Creas; servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas.