O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta quinta-feira (30). O tribunal entendeu que a parlamentar cometeu abuso de poder político e usou indevidamente os meios de comunicação ao espalhar fake news sobre o processo eleitoral de 2022. Além disso, os magistrados determinaram que Zambelli ficará inelegível por oito anos.
TRE-SP decide pela cassação após julgamento iniciado em dezembro
O julgamento começou em 13 de dezembro, quando o desembargador José Antonio Encinas Manfré votou pela cassação e pela inelegibilidade da deputada. Ao longo do processo, outros quatro magistrados confirmaram a decisão, totalizando cinco votos a favor e dois contra.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) entrou com a ação, alegando que Zambelli usou sua posição para espalhar desinformação sobre as eleições. Como resultado da decisão, o TRE-SP anulou os 946.244 votos que Zambelli recebeu nas eleições de 2022.
Carla Zambelli alega perseguição
Logo após o julgamento, Zambelli afirmou que recorrerá da decisão e que continuará no cargo até que todas as instâncias julguem os recursos. Em nota enviada ao g1, a deputada negou ter cometido irregularidades e disse que sofre perseguição política por parte de adversários.
“Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, declarou.
Aliada de Jair Bolsonaro, Zambelli adotou postura combativa contra o sistema eleitoral desde as eleições de 2022. Com a cassação, a deputada pode ficar inelegível até 2030, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a decisão.
O que acontece agora?
A decisão do TRE-SP ainda não tem efeito imediato, já que a deputada pode recorrer ao TSE. Enquanto isso, ela permanece no cargo até que a Justiça Eleitoral esgote todas as possibilidades de recurso. Se o TSE confirmar a sentença, Zambelli perderá o mandato definitivamente e não poderá disputar eleições até 2030.
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