A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu ontem (14), em seu gabinete, o frei Sergio Gorgen, um dos sete manifestantes que há 15 dias está em greve de fome para pedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba há quatro meses.
Também participaram do encontro o escultor e ativista dos direitos humanos argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980; e o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, bem como outros representantes de movimentos sociais, artistas e juristas.
Eles entregaram um abaixo-assinado com 240 mil assinaturas a favor de Lula. Após a reunião, que durou aproximadamente uma hora, Esquivel disse ter afirmado a Cármen Lúcia que considera Lula “um preso político, perseguido por ter ajudado os mais pobres.” Ele disse ainda esperar que sua mensagem “chegue à mente e ao coração da ministra”. Segundo ele, a ministra se mostrou disposta a se encontrar com as outras seis pessoas que também estão em greve de fome.
O grupo pediu ainda a Cármen Lúcia que leve a julgamento, antes de deixar a presidência do STF, em 12 de setembro, as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) que questionam a execução de pena após condenação em segunda instância e pedem que a presunção de inocência seja garantida até o fim de todos os recursos a instâncias superiores.
Lula foi preso em 7 de abril após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP).
Em 2016, STF firmou entendimento que autorizou a prisão após condenação em segunda instância. O assunto, entretanto, ainda não teve julgamento definitivo, e alguns ministros indicaram ter mudado de posição jurídica desde então. Uma eventual virada do placar poderia beneficiar Lula.
Três ações sobre o tema encontram-se prontas para julgamento em plenário, mas Cármen Lúcia, em mais de uma ocasião, indicou que não pretende pautá-las, por não ver razão para fazê-la neste momento. De acordo com os participantes do encontro, Cármen Lúcia disse que irá transmitir os apelos aos demais ministros do STF, mas não indicou se as ações irão para julgamento em plenário.