CNJ arquiva investigação sobre viagem de casal de juízes paga pelo TJ-BA

Maurício Kertzman Szporer, e Patrícia Kertzman, Foto: Reprodução Veja

O Conselho Nacional de Jutiça mandou arquivar uma investigação sobre a viagem feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maurício Kertzman Szporer e sua esposa Patrícia Kertzman, que é juíza de 1º grau, com despesas pagas pela Corte estadual.

De acordo com a revista Veja, no pedido de providências também incluía o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, e a juíza Rita Ramos de Carvalho, que viajou com o casal de magistrados para o curso em San Diego, nos Estados Unidos.

Na decisão, o corregedor do CNJ, Humberto Martins, argumentou que “não há indícios de irregularidades, haja vista que o TJ-BA e os magistrados requeridos lograram demonstrar que estes viajaram ao exterior para participar de curso (…) e, efetivamente, participaram de todo o evento, atuando inclusive como debatedores”.

O curso durou três dias, mas o casal de juízes recebeu sete diárias, cada um, com valor total de 24.560 reais. A juíza Rita Ramos ganhou seis diárias e meia, no valor de 12.729 reais. Eles alegaram que o número de diárias era maior para evitar “atrasos em voos” e garantir teste de PowerPoint antes das palestras.

O corregedor entendeu que a “extensão do período da viagem” para participação no curso foi necessária para “tratativas prévias com a organização do evento acerca dos temas a serem abordados”. “A Presidência do TJ-BA e os magistrados reclamados lograram justificar adequadamente a participação no curso e também o recebimento das diárias respectivas. Logo, uma vez que considerado satisfatório o esclarecimento dos fatos ou alcançado o resultado e justificada a conduta, será arquivada a reclamação”, pontuou.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.