CNJ determina que corregedoria do TJBA apure denúncias contra juízas que atuaram em Formosa do Rio Preto

Por determinação do corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins, a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia-TJBA deve apurar uma denúncia de suposta venda de sentenças em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano.

Segundo o Conjur, site especializado publicação jurídica, um documento assinado pelo delegado da Polícia Federal Maurício Salim Sahade Araújo apresenta notícia crime contra Martha Carneiro Terrin e Sousa, que atuou na comarca de Formosa do Rio Preto e também contra a magistrada Marlise Freire de Alvarenga. Segundo o site, Marlise também atuou na comarca.

As juízas, segundo a denúncia, estariam envolvidas em esquema de negociação de decisões judiciais.

Apuração
“Considerando os fatos narrados, a existência de outros expedientes em trâmite neste CNJ relacionados a possíveis infrações disciplinares praticadas por magistrados que atuaram na comarca de Formosa do Rio Preto e tendo em vista a cautela peculiar afeta à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, é salutar a apuração das informações prestadas para verificação de eventual prática de falta funcional por parte das requeridas”, declarou o corregedor nacional.

A Corregedoria-Geral da Justiça das comarcas do interior do estado da Bahia tem prazo de 60 dias para apurar os fatos narrados e prestar informações à Corregedoria Nacional de Justiça.

Com Conjur