CNJ “já apura” antiga disputa de terras em Formosa do Rio Preto

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, informou à conselheira Maria Tereza Uille Gomes que “já está apurando” a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares em Formosa do Rio Preto, além do possível envolvimento de magistrados do Estado, de acordo com o colunista Frederico Vasconcelos, da Folha.

Relatora de dois pedidos de providências sobre o caso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza enviara ofício à Corregedoria para solicitar a investigação por considerar que “ há indícios de contradições e inconsistências das matrículas dos imóveis e das informações levadas para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)”.

No documento, a conselheira questionou “se não é o caso de a Corregedoria Nacional de Justiça promover inspeção ou correição nas unidades judiciárias que estão a examinar o conflito de terras que, há anos, se arrasta na região do Oeste da Bahia”.

O processo é relativo a uma antiga disputa de uma propriedade que teria sido grilada ainda nos anos 1970 com base em um atestado de óbito, supostamente fraudulento, de uma pessoa que havia morrido cem anos antes do registro.

Dois advogados de renome e ex-corregedores nacionais de Justiça: Gilson Dipp Dipp representa, junto com os advogados Rafael de Alencar Araripe Carneiro e Leonardo Lamachia, a empresa Bom Jesus Agropecuária Ltda.

Eliana Calmon, por sua vez, advoga em nome de José Valter Dias e seu filho, Joilson Dias, que que se apresentam como legítimos proprietários das terras.