CNJ ordena nova correição no TJ-BA após vendas de sentenças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de uma nova correição extraordinária em 13 unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida, assinada pelo corregedor Luís Felipe Salomão nesta terça-feira (9), coincide com a nova fase da Operação Patronos, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de vendas de sentenças judiciais no tribunal baiano. (leia aqui)

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Esta é a segunda correição extraordinária no TJ-BA em três meses. A primeira ocorreu em abril deste ano, também determinada pelo CNJ. De acordo com revista Carta Capital, a auditoria anterior constatou “ineficiência grave” na gestão de setores administrativos e de unidades jurisdicionais. A deficiência, inclusive, que já apontada em uma auditoria realizada em 2022, mas para o CNJ não corrigida adequadamente.

A correição atual terá um prazo de três dias, de terça a sexta-feira, para a realização dos trabalhos. Desde 2019, o TJ-BA é alvo de investigação da Polícia Federal sobre a venda de liminares. Inicialmente, a apuração mirou a disputa de terras na divisa da Bahia com o Piauí e o Tocantins, mas acabou se tornando a principal investigação sobre venda de decisões judiciais no Brasil.

Até fevereiro de 2021, oito desembargadores foram afastados do TJ-BA por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As investigações revelaram que advogados baianos intermediavam os interesses de pessoas que precisavam de decisões judiciais e estavam dispostas a subornar magistrados. Em alguns casos, os próprios advogados rascunhavam despachos e entregues diretamente aos juízes.