Coligação do PSB em Riachão das Neves descumpre TAC do MP, promove atos eleitorais com aglomeração e é multada em R$80 mil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do pedido de execução do promotor público Sinval Castro Vilas Boas, multou em R$80 mil a coligação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Riachão das Neves, que tem como candidato Ademir Américo, por promover atos eleitorais gerando aglomerações, no último final de semana. As práticas que colocam em risco a vida da população da cidade, por conta dos riscos de disseminação do coronavírus, contrariam o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelos dois candidatos a prefeito das duas coligações da cidade se comprometendo a não realizar comícios, passeatas e carreatas.

Fotos e vídeos anexados ao processo comprovam a aglomeração formada na sede do município de Riachão das Neves e na também na localidade do Pintor. A chapa 40, oposição a atual gestão do prefeito Miguel Crisostomo, do Partido Social Democrático (PSD), teria promovido movimentações eleitorais que envolveram centenas de pessoas, sem máscaras. No último final de semana, foram realizadas carreatas, caminhadas e distribuição de camisas e bandeirões, evidenciando o descumprimento as normas sanitárias e a total violação do TAC firmado.

Compromisso – No TAC, pactuado no último dia 14, os dois candidatos se responsabilizaram a não promoverem comícios, passeatas e carreatas, além de coibirem seu eleitorado de realizarem tais atos. De acordo com o Termo, o descumprimento do acordo incidiria em pena de multa diária de 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser convertida em benefício do Fundo Emergencial para a Saúde – Coronavírus Brasil.

Segundo o pedido do MP, os atos promovidos no último final de semana não atendem as condições adequadas de higiene, ocasionando riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Onze pessoas morreram em decorrência da COVID-19 em Riachão das Neves. Atualmente, a cidade contabiliza 190 casos de coronavírus, que seguem em monitoramento.

Riachão das Neves é um município brasileiro da Bahia. Sua população estimada em 2019 era de 22 339 habitantes. Riachão fica a 54 km de Barreiras, principal cidade do oeste baiano, a qual se interliga com o município através da intersecção das rodovias federais BR 135 e BR 020.