A taxa de mortes violentas no Brasil atingiu 30,8 para cada 100 mil habitantes no ano passado, quando morreram dessa forma 63.880 pessoas em todo o país, um avanço de 3% em relação às 61.283 registradas em 2016. O índice de 2017 foi o maior da série histórica, iniciada em 2013.
No ano passado, disparou também a quantidade de mortos pela polícia. Foram 5.144 em 2017, uma média de 14 mortos por dia, um avanço de 20% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, o número de policiais mortos recuou 5%. Foram 367 no ano passado.
A violência contra a mulher também cresceu. O país registrou 60.018 estupros em 2017, 8% acima do que registrou no ano anterior. Mais mulheres também foram assassinadas: foram 4.539 no ano passado.
Todos esses dados aparecem em levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização de pesquisadores da área e que compila estatísticas de secretarias estaduais de segurança e das polícias Civil e Militar de todos os estados.
O critério para a soma de mortes violentas inclui homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes de policiais em confrontos e mortes decorrentes de intervenções policiais.
Segundo o fórum, o conceito é considerado um indicador mais avançado para medir a violência no país em relação somente aos homicídios dolosos, por exemplo, comumente divulgados por estados. O somatório de mortes violentas é feito desde 2013 -por isso, não é possível comparar com os balanços dos anos anteriores.
Os estados mais violentos, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (9), são Rio Grande do Norte, Acre e Ceará. O Rio de Janeiro, por exemplo, sob intervenção federal na segurança pública há seis meses, aparece na 11ª colocação. Já as capitais, são Rio Branco, Fortaleza e Belém. Esses rankings são feitos com base na taxa de mortes violentas.
Os dados de 2017 colocam o Brasil entre os países mais violentos do mundo. Balanço do Banco Mundial de 2015 (dados mais recentes) mostra, que naquele ano, o país teve 26,7 mortes por 100 mil habitantes, em sexto lugar entre os países mais perigosos, atrás apenas de El Salvador, Honduras, Venezuela, Jamaica e Trinidad e Tobago.
Nos EUA, por exemplo, a taxa foi de 4,9, e na União Europeia, apenas 1 a cada 10 mil. Entre países mais próximos, a situação não é animadora: a taxa na Argentina foi de 6,5. No México, 16,3.
“O modelo pelo qual o país opta na segurança pública faz muitas vítimas”, avalia o diretor-executivo do fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima. “O Brasil está lidando com o problema com receitas da primeira metade do século passado.” E numera: a legislação que regula polícias é de 1983, anterior à Constituição. As normas dos inquéritos policiais, de 1871, da época do Brasil Império. O Código Penal, dos anos 1940. E a lei de Execuções Penais, de 1984.
A socióloga Samira Bueno, também do fórum, concorda: “Governos fizeram opção de investir em policiamento ostensivo, à margem das investigações”, diz ela, ao destacar que apenas 8% dos homicídios no país são esclarecidos, segundo o último dado, de 2012. “E são polícias que produzem muitas mortes e que têm morrido muito”.
A segurança pública é tema prioritário nas eleições de outubro, já que as taxas de mortes no país só crescem. E candidatos se apoiam no tema para angariar votos. A redução de mortes violentas em São Paulo, por exemplo, é uma das principais bandeiras do tucano Geraldo Alckmin, ex-governador paulista. O estado tem a menor taxa de mortes violentas do país. Foram 10,7 em 2017, em constante queda.
Para mostrar ações na área, o governo federal criou em julho o SUSP (Sistema Único da Segurança Pública), que, entre outras pontos, prevê a criação de sistemas de compartilhamento de informação entre as forças policiais e entre os estados, além da criação de um banco de dados nacional sobre criminalidade, nos mesmos moldes do Datasus (Sistema Único de Saúde).
O SUSP, que fica dentro do novo Ministério da Segurança Pública, vai administrar informações e ações de todos os estados e das diversas polícias. O texto prevê a instituição de conselhos de segurança nas três esferas de poder (municipal, estadual e federal). Eles englobarão as polícias, os bombeiros, os guardas municipais e os agentes de trânsito.
Também está previsto o Plano Nacional de Segurança Pública, que institui as políticas para a área e vale por dez anos.
O Ministério de Segurança Pública coordenará o Sinesp, sistema que reunirá dados de crimes de todo o país. Fica a cargo dos estados o envio de dados de ocorrências policiais, perfis genéticos e digitais, rastreamento de armas e execução penal, entre outros. Os órgãos estaduais que não fornecerem as informações de ocorrências policiais serão punidos, tendo dificultado o acesso a recursos federais.
Em relação a estatísticas de violência, há duas maneiras de levantá-las no Brasil: com dados de entidades de segurança, como o caso do atual relatório do fórum, ou com dados de serviços da saúde, como os divulgados no Atlas da Violência, em junho.
Os números da saúde sempre têm uma defasagem de dois anos (os mais atualizados são de 2016) e, por serem coletados em fontes diferentes, não são comparáveis com os números da segurança, embora sejam próximos e apontem as mesmas tendências.
THIAGO AMÂNCIO | SÃO PAULO, SP | Folhapress