Comarca de Formosa do Rio Preto pode ser desativada; 74 já foram extintas em 5 anos

Fórum da Comarcada de Formosa do Rio Preto (BA)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá desativar comarcas de entrância inicial, como o caso de Formosa do Rio Preto, extremo oeste baiano. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJ e deve ser votada na tarde desta quinta-feira (6). O pedido de desativação foi feita pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.

O texto tramita com a numeração TJ-ADM-2018/65027 e foi protocolado no último dia 27 de novembro. Ainda não há informações sobre a necessidade de desativação das comarcas.

O TJ-BA tem 203 comarcas ativas, 74 foram desativadas ou agregadas nos últimos cinco anos. Do total de comarcas ativas, 101 são classificadas como entrância inicial.

Advogados já sinalizam descontentamento com a medida, caso ela seja aprovada.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia e tem como visão o desenvolvimento comunitário e defesa dos direitos da pessoa humana. Com registro profissional 6978/BA é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social.