O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, na terça-feira (20), a situação de emergência em mais 56 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui e aqui para acessar.
Das 56 cidades, 51 estão em Pernambuco e enfrentam um período de estiagem. O mesmo ocorre com Santa Maria da Vitória, na Bahia.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Fonte: Brasil 61