Denúncia aponta que prefeitura de Formosa do Rio Preto pagou exame transvaginal para homens

A Secretaria Municipal da Saúde de Formosa do Rio Preto, na Bahia, pagou para homens, exames exclusivos para mulheres. O exame transvaginal realizado em homens, consta em denúncia postada via Correios no início de agosto deste ano, endereçada ao editor do Portal do Cerrado (veja foto acima). Além da transvaginal, que é ultrassonografia médica que aplica um transdutor de ultrassom na vagina para visualizar órgãos femininos dentro da cavidade pélvica, existem também outros elementos de denúncias.

Por exemplo, listas com nomes de pacientes que supostamente tem repetido os mesmos exames em vários meses seguidos e tem custado dinheiro público, pagos para realização do procedimento. Além disso, médicos que prestam serviços a Secretaria Municipal da Saúde, sejam contratados ou em cargo de chefia, ainda atendem em clínica particular credenciada ao município, o que, em tese, contraria a lei.

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Consta que nos dias 7 de julho e 16 de setembro de 2022, foram atendidos, conforme a denúncia, os mesmos 60 pacientes, ou seja, a mesma lista com os mesmos nomes e mesma sequência. Em 7 de julho, um paciente de nome Augusto (sobrenome omitido para preservar a privacidade do suposto paciente) teria estranhamente realizado o procedimento de ultrassom transvaginal. Já em 16 de setembro, outro paciente de nome Luiz de tal realizou o mesmo procedimento. A empresa credenciada no município, tem como endereço o bairro com sugestivo nome de “Penitenciária”, localizado na progressista cidade de Bom Jesus, no estado do Piauí. As denúncias são graves, e exigem que o prefeito Manoel Afonso, eleito pelo PSD do Senador Otto Alencar, deveria se pronunciar imediatamente, ainda mais porque esse site verificou no Portal da Transparência que todos os processos de pagamentos foram assinados por ele após análise de seu Controlador Geral.

Em checagem do Portal do Cerrado no site do TCM/BA (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), órgão de acesso público, verificou-se que de fato os nomes dos supostos pacientes constam do processo de pagamento assinado e efetivamente pago pela Administração com a assinatura do Prefeito Neo. Não foi possível averiguar, pelo menos numa análise preliminar, se os dados foram adulterados ou não.

Mas conforme a análise, são vários nomes masculinos, muito mais do que os dois inicialmente indicados no teor da denúncia enviada.

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Ainda que a prefeitura de Formosa do Rio Preto acuse erro no nome do exame, o ultrassom transretal (utilizado em homens e mulher) quase não é usado, além disso, os médicos não seriam também, em tese, habilitados para a sua realização.

Mais adiante, a denúncia aponta pagamento no exercício financeiro de 2022, de Planilhas de Medições com a relação de pacientes atendidos que são idênticas, sem nenhuma diferença, repetidas para processos de pagamentos de meses subsequentes. Os mesmos nomes de supostos atendimentos, constam em dias e meses diferentes, demonstrando claramente que esse rol de pacientes foi usado de forma irregular para comprovar um serviço, que, em tese, não está sendo prestado ao município.

Além disso, os nomes nas listas da suposta prestação de serviços são repetidos, e quando muito, muda-se o nome, mas permanecendo os mesmos números de cartão SUS e documento pessoal. Essa irregularidade, se confirmada, demonstra, conforme se extrai do texto da denúncia, uma hipótese clara de falsidade ideológica, que consiste na criação ou adulteração de documento, com a finalidade obter vantagem ilícita em lesar o patrimônio do povo de Formosa do Rio Preto em proveito próprio.

Esse editor informa, em respeito aos seus leitores, que vai entregar os documentos da denúncia às autoridades competentes para procederem às investigações necessárias.

Com certeza haverá outros desdobramentos nas próximas semanas e este site se compromete a informar a seus leitores, inclusive sobre eventuais esclarecimentos por parte das autoridades envolvidas. O espaço continua aberto para as autoridades e também para a população em geral que queira dar qualquer informação que venha contribuir para o esclarecimento dos fatos.