Do Cremeb
Nos últimos 10 anos, a quantidade de denúncias contra médicos registrados no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – Cremeb teve uma redução de 57,3%, ou seja, mais da metade (confira tabela abaixo). Os números, compilados durante a Correição do Tribunal de Ética Médica (TEM) do Conselho, apontam que no ano passado foram registradas 400 denúncias, enquanto em 2012 foram protocoladas 935 demandas.
Diferentemente das denúncias, nesse mesmo período, a quantidade de médicos ativos no Cremeb, aqueles habilitados para exercer a medicina no estado da Bahia, registrou um aumento de 51,3%, passando de 18.117 profissionais em 2012 para 27.413 em 2021. “Se a quantidade de reclamações está inversamente proporcional ao número de médicos, acreditamos que estamos no caminho certo. Esse é o resultado das nossas ações de conscientização e capacitação, incluindo as iniciativas de Educação Médica Continuada”, afirmou o presidente do Cremeb, conselheiro Otávio Marambaia
Sindicâncias – Do mesmo modo que as denúncias vêm sendo reduzidas, a quantidade de sindicâncias instauradas para apurar tais reclamações no Cremeb também vem caindo. De acordo com os dados levantados na Correição, em 2021, foram instauradas 301 sindicâncias, 72 a menos do que em 2017. Quando comparadas com o ano imediatamente anterior, foram instauradas 62 sindicâncias a menos. “O interessante é que 144 sindicâncias, que correspondem a 48% das demandas em tramitação, já estão prontas para julgamento. Isso significa que estamos apurando as denúncias de forma cada vez mais célere”, pontua Dra. Teresa.
A corregedora do Conselho, conselheira Teresa Maltez, lembra que as videoconferências, que já vinham sendo utilizadas desde 2018, foram ainda mais praticadas com a pandemia, contribuindo para acelerar o julgamento dos processos no Cremeb. “Com a necessidade de distanciamento social, os ritos processuais assumiram novo contorno, exigindo de nós novos investimentos tecnológicos para garantir celeridade às demandas. Somente em 2021, o Tribunal de Ética do Cremeb realizou mais de 1 mil atos processuais por meio de videoconferência”, destaca ela, ressaltando que o Cremeb foi o primeiro Conselho Regional de Medicina do país a realizar uma audiência por videoconferência.
Processos – Em relação aos Processos Éticos-Profissionais (PEPs), que são instaurados pelo Colegiado após conclusão das sindicâncias para apurar a existência de indícios de infração ética, também se observou uma redução significativa nos últimos 5 anos. No ano passado, foram instaurados 117 novos processos, enquanto que, em 2017, tivemos a abertura de 149 demandas. Em 2021, do total de 178 PEP’s envolvendo 280 médicos, 47,2% foram condenados, sendo 34 (12,14%) apenados na alínea A, 45 (16,07%) na alínea B, 45 (16,07%) na alínea C, 5 (1,79%) na alínea D e 3 (1,07%) na alínea E (confira as alíneas abaixo).
O presidente do Cremeb, Cons. Otávio Marambaia, explica que todas as denúncias recepcionadas pelo CREMEB são devidamente apuradas em conformidade com o Código de Processo Ético-Profissional, com a possibilidade de defesa e contraditório entre as partes. “Apenas ao final do processo, com o julgamento, temos a certeza se de fato o médico cometeu infração ética ou se a denúncia foi infundada. O índice de condenações registradas durante a correição comprova que os profissionais, em sua maioria, agem respeitando os princípios éticos da Medicina”, finaliza ele.
Serviço – Vale lembrar que todas as informações de como realizar uma denúncia no Cremeb estão disponíveis no portal da instituição, em Para o Cidadãos – Atendimentos – Denúncias (clique aqui). Entre os requisitos necessários para que a reclamação seja aceita, está a necessidade do denunciante se identificar, pois, segundo o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), não é aceito denúncia anônima.