Deputado baiano é indenizado após ser chamado de macaco

Deputado Federal baiano é indenizado por empresária que o chamou de macaco _ Foto: Divulgação

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) informou, na última terça-feira (21), ter recebido, após quase três anos, indenização por ter sido vítima do crime de injúria racial. Assunção recebeu o valor de R$ 11,9 mil de uma comerciante de Itamaraju, no Sul da Bahia, que o chamou de “macaco” nas redes sociais, em 2020. Ela foi sentenciada por pelo crime de injúria racial e, no início do mês, a Justiça havia determinado penhora de um veículo dela.

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O valor, segundo o deputado, será doado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade de Itamaraju, na Bahia. Em nota, o parlamentar lembrou que o pagamento da indenização coincidiu com a celebração do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

“Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta. Recebo a indenização e destinarei o valor à APAE de Itamaraju, instituição social da mesma cidade onde aconteceu o ato racista. A empresária foi condenada, mas essa experiência jamais será esquecida”, disse o deputado.

Segundo a nota, divulgada pela assessoria do parlamentar, a empresária depositou o valor penhorado em juízo.

Entenda o caso

Em 10 de abril de 2020, o deputado publicou vídeo em que defendia a abertura de 20 leitos de UTI no município de Itamaraju, na Bahia, para atender pacientes com coronavírus, a partir de uma iniciativa do governo estadual, chefiado à época por Rui Costa (PT). No mesmo dia, Jaqueline Soares de Oliveira divulgou um áudio, em um grupo de WhatsApp de comerciantes da cidade, chamando o deputado de “macaco”, “ridículo” e “vagabundo” entre outras ofensas, conforme o processo judicial.

A Justiça condenou, no ano passado, a empresária por agir “com preconceito e discriminação contra qualquer indivíduo por suas condições pessoais”. Em março deste ano, foi ordenada a penhora do veículo para o pagamento da indenização. (leia aqui)

O que é injúria racial

A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. Desde o início do ano, uma nova lei equiparou a injúria racial ao crime de racismo.

Com isso, a pena por injúria racial passou para dois a cinco anos de reclusão. Antes, a pena era de um a três anos. A punição será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia e tem como visão o desenvolvimento comunitário e defesa dos direitos da pessoa humana. Com registro profissional 6978/BA é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social.

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R. SA Triart Diz:

24 de março de 2023 em 08:30

A nobre empresária tem plano de saúde e era contra os 20 leitos..triste..
Agora mais triste e imoral foram 3 anos ....custo com advogados...tempo... e menos de $12k....uma palhaçada esse nosso judiciario...
E não se vê concursos para a área jurídica...