O problema de violência e sinais de esbulho possessório (O esbulho possessório acontece quando alguém perde a posse de um bem em razão da ação de outra pessoa), contra a comunidade geraizeira de ‘Cachoeira’, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, dominaram os debates de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal nesta quarta-feira (30). Desde o ano de 2014 que a comunidade tem enfrentado problemas com excessos na atuação de policiais militares e da empresa de segurança privada Estrela Guia, que atende o Condomínio Estrondo.
Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA), um dos autores da audiência, a situação é grave e as vidas das pessoas estão em risco, pois o Condomínio Fazenda Estrondo tem violado direitos já judicialmente reconhecidos dos geraizeiros.
“O que foi dito aqui é gravíssimo. Defendo que a comissão de Direitos Humanos faça uma diligência na região e ao governo do estado para pressionar o poder público e principalmente o judiciário para que se cumpra as decisões já estabelecidas”,
aponta Valmir, que teve seu pedido acatado.
Durante a audiência, a líder comunitária Dilvanice Alves das Chagas, explicou a situação com detalhes, falou que as famílias vivem no território há mais de 300 anos e que vivem de técnicas que são passadas de geração em geração.
“Vivemos do caju, do gerais onde criamos gado e colhemos o capim dourado, e catamos o buriti, tem mais de 300 anos isso de geração em geração. Nosso gerais não é reserva de condomínio, é um lugar sagrado. Estou aqui para defender a preservação da fauna e da flora e o solo e as águas do Cerrado. Fazemos práticas tradicionais, compatíveis com a preservação das nossas nascentes, brejos e cursos de água e da biodiversidade do território da comunidade de Cachoeira”,
salienta Dilvanice.
Os geraizeiros são populações tradicionais que vivem em áreas de Cerrado às margens do Rio São Francisco e estão vivendo ameaças, perseguição e criminalização de suas lideranças locais. Em função das inúmeras denúncias de fraudes por meio de práticas de grilagem, crimes ambientais e trabalhistas, a Câmara Federal resolveu ampliar os debates com a audiência desta quarta e identificou que há sinais da prática de ‘esbulho possessórios’. De acordo com o secretário-executivo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e antropólogo, Marco Paulo Fróes Schettino, é justamente isso que está acontecendo.
A fala de Schettino foi corroborada pela representante da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR) Joice Silva Bonfim. Schettino diz que
“não se trata de um mero conflito fundiário, mas de um processo de esbulho possessório com o uso de empresas particulares de defesa patrimonial”. “Perto do suposto desenvolvimento, a grilagem se torna um meio necessário. Queria destacar o envolvimento direto das instituições públicas com toda essa gama de violações de direitos humanos, de violência e grilagem de terras”,
finaliza Joice Bonfim.
com informações de Mayrá Lemos | Assessoria de Comunicação