Deputado Valmir Assunção quer garantir direitos do povo geraizeiro de Formosa do Rio Preto

Foto: Jonas Santos

Os deputados Valmir Assunção do PT da Bahia e Frei Anastácio do PT da Paraíba, participaram da diligência da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e cobrou garantias e segurança para o povo geraizeiro de Formosa do Rio Preto, à diferentes órgãos estaduais, reforçando o pedido já realizados por organizações de Direitos Humanos.

Reunião aconteceu na Casa Civil em Salvador – Foto: Jonas Santos

A reunião foi na sexta-feira (13) na sede da Secretaria da Casa Civil do Governo da Bahia no Centro Administrativo da Bahia – Cab em Salvador e contou com a participação, além dos deputados, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, representantes da Secretaria de Segurança Pública – SSP, Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR, Ministério Público da Bahia – MPBA, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos –SJDHDS, e da Secretaria da Igualdade Racial – Sepromi.

“São gravíssimas as violações de direitos contra as famílias e seus territórios. A empresa integrou ilegalmente áreas tradicionais, e há fortes indícios de que a própria fazenda foi declarada com títulos falsos, o que pode corresponder num dos casos mais expressivos de grilagem da Bahia”,
denunciou Valmir durante a audiência na Casa Civil.

Os deputados apontam que houve até instalação de guaritas nas estradas que dão acesso à comunidade.

“Os seguranças, portando armas de cano longo, têm restringido e impedido o deslocamento dos geraizeiros à área de pasto, à área de colheita do capim dourado e ao rio, afetando a própria subsistência da população”,
aponta Anastácio

Deputado Valmir Assunção (PT-BA), o Secretário Carlos Martins e o deputado Frei Anastácio (PT/PB) – Foto: Jonas Santos

O local do conflito fica cerca de 170 km da sede do município.

Os deputados também apontam que o estado da Bahia ingressou com ação discriminatória para que a Justiça declare como devolutas as áreas da Fazenda e do Vale, e que seja reconhecida a ocupação tradicional.

Ainda segundo os deputados, a juíza Marivalda Moutinho, que foi afastada pela Operação Faroeste, extinguiu o processo sem resolução de mérito. Depois disso, o estado apelou informando que, conforme o Incra, a área é o maior caso de grilagem na Bahia, e por isso o Incra teria solicitado às Corregedorias de Justiça estadual e federal a anulação das matrículas registradas e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ já solicitou a suspensão de novos desmembramentos de matrícula para evitar a continuidade da grilagem.

com informações do Bahia Política e Assessoria do Deputado Valmir Assunção

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.