Desembargadora acata pedido da Bom Jesus Agropecuária sobre terras em Formosa do Rio Preto

A desembargadora Silvia Zarif, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou o pedido da Bom Jesus Agropecuária em um agravo de instrumento para anular uma decisão proferida pela juíza Eliene Simone Silva, que suspendia a eficácia das matrículas 726 e 727 do Cartório de Registro de Formosa do Rio Preto. As terras em questão são objetos diretos da disputa de terras investigada pela Operação Faroeste, que envolve um esquema de compra e venda de sentenças. A decisão foi proferida pela desembargadora na última terça-feira (15).

A juíza Eliene Simone Silva havia sido designada irregularmente pelo então presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto envolvimento no esquema ilícito. A juíza, na ação declaratória de inexistência de sentença, acatou o pedido de José Valter Dias e da esposa, Idelni Gonçalves Dias, para bloquear e suspender a eficácia das matrículas 726 e 727, e manter a validade da matrícula 1037, no mesmo cartório, que garantia a posse de terra para a família do borracheiro.

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