Dino é indicado ao STF e Gonet deve comandar a PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta segunda-feira (27) o nome de Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco, vai comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assumirá a vaga deixada por Rosa Weber no STF, enquanto o subprocurador Paulo Gonet ocupará o posto deixado por Augusto Aras na PGR. Lula já encaminhou os dois nomes para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

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Horas antes, aliados já asseguravam as indicações, conforme informações do jornal Folha de S. Paulo. Dino já era considerado favorito ao posto desde outubro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo, adiantou o Bahia.ba.

O presidente da República dizia a aliados que seria interessante indicar alguém da estatura do ministro da Justiça para fazer um embate político no STF. A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na Corte.

Sabatina de Dino e Gonet

Conforme a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou ao governo que deve marcar para a segunda semana de dezembro as sabatinas de ambos. Segundo apurou a coluna de Gadelha, as sabatinas devem acontecer na semana entre 11 e 15 de dezembro. A penúltima antes do início do recesso parlamentar do final do ano. A expectativa é de que a análise dos dois nomes no plenário ocorra na mesma semana.

Ainda segundo Metrópoles, se confirmada a previsão, Gonet e Dino terão menos de 15 dias para fazer o tradicional “beija-mão”. Tradicionalmente, a etapa em que os indicados visitam gabinetes dos senadores em busca dos votos necessários para aprovarem suas respectivas indicações no Senado.

O Metrópoles acrescenta que embora tenham sido indicados para vagas diferentes, Dino e Gonet terão o mesmo caminho no Parlamento antes de assumirem os cargos. Ambos terão de enfrentar uma sabatina na CCJ e uma votação secreta no plenário do Senado. Para aprovação, os indicados ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República precisam de maioria absoluta no Senado, ou seja, metade mais um dos 81 senadores. Na prática, isso significa votos de ao menos 41 senadores.