Governo prevê economia de R$ 12 bilhões com BPC, diz Haddad

Ministro da Fazenda Fernando Haddad - Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (28), que o pacote de revisão de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve gerar uma economia anual de R$ 2 bilhões, totalizando R$ 12 bilhões entre 2025 e 2030. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que garantiu que a medida não representa corte de direitos, mas sim uma adequação para melhorar a gestão e alcançar quem realmente precisa.

Segundo Haddad, a iniciativa faz parte do pacote fiscal apresentado pelo governo e busca corrigir distorções que vieram com instruções sobre o orçamento. Ele ressaltou que o BPC extrapolou a expansão para 2023 em cerca de R$ 7 bilhões.

“Há uma ‘indústria de liminares’ concedidas, e o governo estabelece, no pacote fiscal, critérios legais que dão ao gestor público mais conforto na certeza de que o benefício vai chegar a quem realmente precisa e é contemplado pelo texto constitucional”,

afirmou.

Ajustes no BPC buscam maior clareza e controle

O ministro enfatizou que as mudanças não alteraram o conceito do benefício, mas trouxe mais claro sobre os critérios de concessão. “Nós herdamos alguns problemas que são de conhecimento público: benefício sem claro, [concedido] por atestado sem perícia. Uma série de problemas está acontecendo”, explicou Haddad.

Ele também destacou que a Advocacia-Geral da União (AGU) terá um papel importante para combater o que chamou de “indústria de liminares”. Essas ações judiciais, segundo Haddad, geraram insegurança jurídica e pressão financeira sobre os cofres públicos.

“Não se trata de cortar direitos. O presidente [Lula] tem insistido muito nisso. Ele não voltou à Presidência para cortar direitos e não é disso que se trata. Não é disso que se trata. Temos que fazer algumas alterações para dar clareza de quem efetivamente tem direito ao BPC no caso da pessoa com deficiência”, concluiu o ministro.

O BPC é um benefício destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.

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Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.