Eleição de Consórcio de Saúde do Oeste da Bahia é anulada pela SESAB

SESAB anula eleição do consórcio de saúde na Bahia por irregularidades.

A Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB) anulou a eleição para a presidência do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama. A decisão ocorreu devido à ausência de um representante do Estado na Assembleia Geral, violando o estatuto do consórcio. A SESAB solicitou a convocação de uma nova Assembleia para regularizar o processo eleitoral. As informações são do Fala Barreiras

A Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 23 de dezembro de 2024, para eleger a presidência do consórcio, não contou com a presença obrigatória de um representante estadual. De acordo com o estatuto, a ausência invalida qualquer deliberação tomada, incluindo a eleição.

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A princípio, o órgão apontou que a ausência do Estado desrespeitou os artigos 11, 14 e 15 do estatuto, que estabelecem a necessidade de quórum qualificado para validação das decisões. A violação também contraria as diretrizes da Lei nº 11.107/2005 e da Lei Estadual nº 13.374/2015, que regulam os consórcios públicos.

A SESAB solicitou ao consórcio a convocação de uma nova Assembleia Geral, garantindo a presença do representante estadual e dos demais entes consorciados, mas ainda não há informações de uma nova data. A coordenação dos consórcios acompanhará o processo para assegurar a conformidade legal e evitar novos atrasos.

O consórcio é responsável pela gestão de policlínicas regionais, fundamentais para a saúde pública na região.

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Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.