Eleições 2024: Lei Seca é decretada em Formosa do Rio Preto

Foto: Agência Brasil

A Justiça Eleitoral da 187ª Zona, em Formosa do Rio Preto, Bahia, decretou a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas na véspera e no dia das eleições municipais de 2024. A medida assinada pela juíza Tônia de Oliveira Barouche, visa garantir a tranquilidade e segurança durante o processo eleitoral, coibindo possíveis transtornos causados pelo consumo de álcool. Conforme o documento, a Lei Seca estará em vigor a partir das 12h de sábado, 05 de outubro de 2024, até as 22h de domingo, 06 de outubro de 2024.

LEIA MAIS: Portal do Cerrado

A proibição se aplica a bares, restaurantes, hotéis, supermercados, padarias e outros estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas. Além disso, o consumo de álcool em locais abertos ao público, como ruas, avenidas e áreas externas de residências, também está proibido.

LEIA TAMBÉM:

A decisão tem como base a necessidade de assegurar a ordem pública e a liberdade eleitoral, prevenindo incidentes que possam comprometer o andamento do processo democrático. A proibição do consumo de álcool em eleições anteriores se mostrou eficaz na manutenção da ordem, segundo a Justiça Eleitoral.

Quem descumprir a medida poderá ser enquadrado no crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral, além de responder por outros crimes que possam ser caracterizados. A juíza também reforçou que os presidentes das mesas receptoras de votos terão autoridade para solicitar o auxílio das forças policiais em casos de desordem.

A Portaria ZE-187 nº 3/2024 foi amplamente divulgada entre partidos, candidatos e comerciantes da cidade, e também foi enviada a veículos de comunicação locais para assegurar que a população esteja ciente da Lei Seca.

SEI_3057810_PORTARIA_ZE_3 (1)Baixar

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.