Reconhecimento paterno pode ser feito judicialmente ou no Cartório
No ano passado, dos 2,5 milhões nascidos no Brasil, 172,2 mil deles têm pais ausentes — quantidade 5% maior do que o registrado em 2022, de 162,8 mil. Na Bahia, nos últimos 8 anos, dos 1.393.954 nascimentos registrados, 85.633 não constava o nome do pai na Certidão de Nascimento. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.
O número diz respeito aos registros de nascimento feitos somente em nome da mãe, que pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório para dar início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade. O reconhecimento também pode ser feito diretamente no Cartório, caso seja voluntário.
Em Formosa do Rio Preto, entre 1º de janeiro de 2016 e 13 de março de 2024, dos 3.350 registrados, 200 não constava o nome do pai. O número representa 6%, conforme a própria Arpen.
Na via oposta, 5 crianças tiveram a paternidade reconhecida no mesmo período.
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