Prefeito de Santana declara situação de emergência administrativa

Decreto vale por 90 dias - Foto: Bahia Notícias

A Prefeitura de Santana, no Oeste da Bahia, decretou situação de emergência administrativa por 90 dias. O decreto, publicado no Diário Oficial, detalha a precariedade estrutural e irregularidades na gestão anterior, que comprometem serviços essenciais como saúde e limpeza pública.

Problemas administrativos e estruturais

O Decreto nº 011/2025 , aprovado pelo prefeito, aponta diversas falhas na gestão anterior:

Deterioração de prédios públicos e veículos municipais sucateados.
Furtos de bens públicos e ausência de documentos essenciais.
Condições precárias em unidades de saúde e falta de insumos básicos.

Além disso, o lixo acumulado e a interrupção de serviços agravaram significativamente a situação.

Justificativa para o Decreto de Emergência

A transição de governo disse, que a gestão anterior desrespeitou, inclusive decisões judiciais, dificultando a análise financeira e administrativa do município. Conforme o prefeito, Zé Raul, fatores que resultaram na necessidade de medidas emergenciais para evitar a interrupção dos serviços básicos.

Ações e medidas

Durante o período de emergência, a prefeitura adotará as seguintes ações:

A contratação de serviços essenciais, como saúde e limpeza, sem licitação, como previsto na lei em situações emergenciais.
Reestruturação dos setores municipais, priorizando a regularização de pendências administrativas.
Investigação de contratos suspeitos para apurar irregularidades.

Durante o decreto, os secretários deverão especificar as necessidades de contratação por ordem de prioridade, “observando os procedimentos legais e as rotinas que venham a ser determinadas em atos posteriores”, diz trecho da medida.

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Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.