A crescente conscientização ambiental e a implementação de regulamentações mais rigorosas estão impulsionando o crescimento do setor de consultoria especializada. Como relatado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que até 2030 serão criadas 24 milhões de vagas ligadas às práticas ambientais responsáveis.
Uma matéria publicada no site do Sebrae ressalta que a auditoria ambiental é responsável por evitar problemas graves ao meio ambiente. Sendo a principal vantagem é detectar riscos e evitar que se transformem em problemas ambientais sérios.
A auditoria opera em diversos níveis, abrangendo desde a organização e gestão até os aspectos operacionais de um empreendimento. Conforme a Dra. Ana Rodrigues, especialista em direito ambiental, “a abordagem preventiva da auditoria ambiental é fundamental para identificar possíveis lacunas em práticas empresariais que possam resultar em impactos negativos para o meio ambiente e para a própria reputação da companhia”.
Benefícios da due diligence
A due diligence se estabelece como ferramenta indispensável para a avaliação prévia de projetos, contribuindo para a mitigação de riscos e a tomada de decisões informadas. Segundo, Andreia de Souza Costa, advogada sócia-proprietária do escritório Andreia de Souza Costa &, a due diligence ambiental é feita por meio de um check-up preventivo, capaz de mostrar os problemas ambientais que passariam despercebidos aos olhos dos negociadores.
Tal avaliação meticulosa fornece aos gestores e investidores uma visão ampla dos riscos complexos relacionados a fatores ambientais, sociais, de saúde e segurança. Um pilar para escolhas estratégicas sólidas e confiantes.
Diagnóstico de passivos ambientais
Conforme relatado pelo site Horizonte Ambiental, a atividade envolve uma Avaliação Preliminar, que inclui uma caracterização do uso e ocupação do solo, bem como o levantamento atual e pretérito da área, englobando vistas de processos de licenciamento ambiental, plantas layouts, infrações, multas, entre outras informações.
A Dra. Maria Santos, especialista em gestão ambiental, enfatiza que “ao solicitar um relatório de levantamento de passivos ambientais, as empresas estão possibilitando a implementação de projetos ambientais sustentáveis e éticos. Essa ação não apenas ajuda a reduzir os problemas causados pela poluição, mas também protege a qualidade de vida das pessoas e a integridade do ecossistema”.
Plano de desativação e encerramento de atividade responsável
A implementação de planos de desativação e encerramento de atividades bem elaboradas está diretamente ligada à redução de impactos ambientais e riscos à saúde pública. A Resolução CONAMA 420/2009 estabelece diretrizes e padrões técnicos, tendo a CETESB como referência em São Paulo, que orienta os estudos através da DD nº 038/2017 e do Manual de gerenciamento de áreas contaminadas.
No tocante à avaliação de passivos, as normas técnicas, notavelmente a ABNT NBR 15.515-1 Passivo ambiental em solo e água subterrânea – Parte 1: Avaliação Preliminar, desempenham um papel crucial. Dividida em três partes, a norma delineia etapas sequenciais que embasam a investigação confirmatória e investigação detalhada.
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