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Entenda o caso da advogada presa durante audiência no Rio

A advogada Valéria Lúcia dos Santos, que foi algemada e presa durante audiência no Fórum de Duque de Caxias - Fernando Frazão/Agência Brasil

Três vídeos que circularam pelas redes sociais fizeram o caso de Valéria Lúcia dos Santos se tornar conhecido em todo o país. No primeiro deles, a advogada está sentada na sala de audiência ao lado de sua cliente e diz à juíza leiga Ethel de Vasconcelos que só vai se retirar quando chegar o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no 3º Juizado Especial Cível, em Duque de Caxias, onde ocorria a audiência.

Veja matéria publicada pelo Portal do Cerrado no dia 11 de setembro

Neste mesmo vídeo, a juíza rebate que a audiência já havia terminado e que ela deveria esperar do lado de fora. Valéria mantém sua posição e a juíza afirma que vai chamar a polícia.

Em outro vídeo, Valéria está de pé e questiona a decisão de expulsá-la da sala. Ela reivindica que tem o direito a “ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu”. “Isso está na lei. Não estou falando nada absurdo”, fundamenta ela.

“Depois vocês querem reclamar de político que rouba, que faz tudo errado. Se vocês, que são advogados, não estão respeitando a lei”.

Em um terceiro vídeo, Valéria está sentada no chão, algemada por policiais militares. A advogada repete que está trabalhando e que tem direito a isso, como mulher e negra. “Eu quero exercer meu direito de trabalho. É o meu direito”.

As imagens causaram indignação entre advogados e levaram a seccional fluminense da OAB a pedir punição máxima para os policiais e a juíza leiga. Também a pedido da OAB, a audiência foi tornada sem efeito, e será realizada novamente amanhã (18), dessa vez sob a condução do juiz titular Luiz Alfredo Carvalho Júnior.

Relato do incidente

Valéria explicou porque questionou a decisão da juíza leiga. “Era um dia normal de audiência, a causa era sobre uma cobrança indevida. Como não houve acordo, eu teria que ver a contestação da ré, algo simples. A juíza negou esse pedido, então saí em busca de um delegado de prerrogativas da OAB”, conta ela.

No retorno, Valéria disse que se deparou com a audiência encerrada. “Por isso, minha resistência para não sair da sala, para que o delegado visse as violações que estavam ocorrendo. É meu direito como advogada impugnar documentos. A juíza chamou a força policial, e me mantive na resistência, nas prerrogativas profissionais”.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.