O Governo da Bahia disponibiliza, nesta terça-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, para assegurar que os filhos possam permanecer na escola. Cada família tem o direito de receber R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Este ano, o investimento será superior a R$ 675 milhões, contemplando 301 mil famílias e 341 mil estudantes.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
A estudante Rosângela de Deus, 40, que faz o curso técnico de nível médio em Serviços Jurídicos, no Colégio Estadual Professora Noêmia Rêgo, em Salvador, já está na expectativa para usar o seu crédito do benefício. “Com o valor de R$ 150 que eu recebo, costumo comprar alimentos como arroz, feijão, carne, verduras e outros produtos para a alimentação da minha família. Faço bicos como costureira e este crédito ajuda muito a complementar a renda”, conta.
Política permanente – O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. Com isso, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.