Ex-deputado pela Bahia, morre José Cândido de Carvalho Filho, ministro aposentado do STJ

com informações do Conjur

Morreu na quinta-feira (25/4), aos 94 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça José Cândido de Carvalho Filho. O velório será nesta sexta (26/4), até as 14h, no Crematório Jardim Metropolitano, em Valparaíso de Goiás (GO).

Vindo do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), José Cândido atuou no STJ desde sua instalação, em 1989, até 25 de abril de 1994, quando se aposentou, aos 70 anos.

Em nota, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, manifestou pesar pela morte do ministro: “Transmito minha solidariedade e meu comovido pesar aos familiares e amigos”.

Nascido em abril de 1924, em Boa Viagem (CE), Cândido se formou na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1950, onde já era licenciado em História pela Faculdade de Filosofia da mesma Universidade. Em 1965, obteve o título de doutor em Direito Penal.

Ele foi deputado estadual na Bahia por duas legislaturas (1959 e 1966). Em 1967, tornou-se juiz federal no mesmo estado. Em 1969, assumiu como ministro suplente do TFR e tomou posse no cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A partir de 1980, atuou como ministro efetivo do TFR, onde exerceu a presidência da 2ª Seção. Foi corregedor-geral da Justiça Federal entre 1987 e 1989 e também presidiu a comissão responsável pelas obras dos cinco tribunais regionais federais criados pela Constituição de 1988.

Depois de tomar posse no STJ, onde presidiu a 6ª Turma e a 3ª Seção, foi ministro substituto e efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Era casado com Maria da Conceição de Carvalho, com quem teve três filhos: Cesar, Célia Márcia e José Cândido de Carvalho Júnior.