Ex-prefeito na Bahia é condenado a prisão por fraude em licitações

O ex-prefeito de Cansanção, na Bahia, Ranulfo Gomes, foi condenado a 10 anos de prisão por fraudes em licitações, segundo a Justiça Federal, com sentença proferida pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia. O esquema, que envolveu desvio de recursos públicos, gerou um prejuízo estimado em R$ 26,5 milhões entre 2011 e 2015. As informações são do g1.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), o ex-prefeito participou de um esquema sofisticado que manipulava editais de licitação para restringir a concorrência. Como resultado, a empresa Taveira Comercial de Combustíveis foi favorecida em quatro pregões presenciais entre 2013 e 2015.

Para ocultar a participação no esquema, Ranulfo registrou a empresa em nome de “laranjas”, incluindo o filho de um amigo e um ex-gerente de posto. Além disso, entre 2011 e 2014, a empresa recebeu R$ 5,13 milhões da prefeitura e R$ 2,03 milhões do Fundo Municipal de Saúde.

Condenação dos envolvidos

A justiça também condenou ex-pregoeiro José Marcos Santana de Souza e a ex-secretária municipal de Educação, Valdirene Rosa de Oliveira. Enquanto José Marcos recebeu pena de dois anos, oito meses e 15 dias de prisão por conduzir licitações fraudulentas, a condenação de Valdirene chegou a dois anos e seis meses de prisão por assinar despesas antes de assumir oficialmente o cargo.

A Justiça destacou que os crimes afetaram um município carente, com um dos piores índices de desenvolvimento educacional da Bahia. Como a condenação é de primeira instância, os réus ainda podem recorrer em liberdade.

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