Faroeste: Juiz nega pedido de desembargadora para ir ao depoimento sem algemas

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada na “Operação Faroeste” por possíveis vendas de sentenças, teve o pedido para ir até o local onde prestou depoimento nesta quarta-feira (9), sem utilizar algêmas negado. A suspeita alegou ao judiciário que não deveria utilizar algemas por ser “pessoa idosa de compleição física franzina”, porém, teve o pedido negado.

O juiz substituto da 2ª Vara de Precatórias do DF, Joel Rodrigues Chaves Neto indeferiu o pedido e alegou que “tal fato, por si só, é suficiente a afastar a competência deste Juízo plantonista, sob pena de se permitir à parte escolher o Juízo em deseja ver o seu pedido processado, violando os princípios do Juiz Natural e, por via de consequência, do Devido Processo Legal”.

“A requerente não apresentou nenhuma justificativa razoável e comprovada de que as autoridades pretendem exorbitar das suas funções legais, agindo de forma abusiva para com a requerente”, acrescentou o magistrado