Faroeste: Juiz nega pedido de desembargadora para ir ao depoimento sem algemas

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJBA

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada na “Operação Faroeste” por possíveis vendas de sentenças, teve o pedido para ir até o local onde prestou depoimento nesta quarta-feira (9), sem utilizar algêmas negado. A suspeita alegou ao judiciário que não deveria utilizar algemas por ser “pessoa idosa de compleição física franzina”, porém, teve o pedido negado.

O juiz substituto da 2ª Vara de Precatórias do DF, Joel Rodrigues Chaves Neto indeferiu o pedido e alegou que “tal fato, por si só, é suficiente a afastar a competência deste Juízo plantonista, sob pena de se permitir à parte escolher o Juízo em deseja ver o seu pedido processado, violando os princípios do Juiz Natural e, por via de consequência, do Devido Processo Legal”.

“A requerente não apresentou nenhuma justificativa razoável e comprovada de que as autoridades pretendem exorbitar das suas funções legais, agindo de forma abusiva para com a requerente”, acrescentou o magistrado

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.