O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que estão sendo investigados pela ‘Operação Faroeste’. A decisão foi tomada na quarta-feira (2) e já está em vigor. Na prática, os citados não podem retornar aos seus cargos até fevereiro de 2023.
Em fevereiro de 2021, a corte prorrogou o afastamento dos magistrados por um ano, e esse prazo venceria nesta quinta-feira (3).
A Operação Faroeste apura um suposto esquema de venda de sentenças, envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia. Estariam envolvidos os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos Cunha Lima, bem como para a juíza Marivalda Almeida Moutinho.
Vale ressaltar que por conta da aposentadoria compulsória do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, a medida não é necessária em relação a ambos. Eles estavam afastados das funções desde dezembro