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A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) informou ontem (20) que instaurou procedimento contra os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia – TJ-BA, pela suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.
Além do presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias, desde a manhã de terça-feira (19).
A CNJ detalhou que os magistrados foram afastados por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Og Fernandes, em um inquérito que apura fraude e grilagem em disputa de terras no município de Formosa do Rio Preto em uma área com mais de 300 mil hectares.
Na ocasião, o ministro Og Fernandes apontou a existência de uma organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.
Além disso, a Corregedoria Nacional expediu documento para que provas e documentos decorrente do inquérito sejam compartilhados, para que as apurações sejam rápidas, em cumprimento do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
com G1 e CNJ
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