Formosa do Rio Preto: CNJ pede arquivamento e mantém decisão do TJ sobre caso de grilagem

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar a solicitação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para reabrir a investigação sobre o conflito de terras em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia. O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, analisou o caso e informou que não há elementos novos capazes de mudar a decisão do TJ-BA.

Ele ainda ressaltou que o CNJ não deve ser utilizado para alterar ou debater novamente uma decisão judicial já proferida. O ex-deputado Osmar Serraglio solicitou que o CNJ investigasse a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de reconhecer que a posse das terras era da família de José Valter Dias.

Havia a suspeita que servidores públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e membros da magistratura local estariam envolvidos no suposto esquema de grilagem. A solicitação de arquivamento partiu da presidência do TJ-BA.

Quem se beneficiou com a decisão do CNJ foi o proprietário José Valter Dias, que buscava na Justiça há 30 anos o reconhecimento pela posse de mais de 300 mil hectares na região de Formosa do Rio Preto.

O imbróglio ficou famoso como um dos maiores casos de grilagem de terra do Brasil.

Bnews.com.br

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.