Formosa do Rio Preto: Prefeitura adere à mobilização nacional pelo aumento no repasse do FPM aos municípios

Em apoio a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a prefeitura de Formosa do Rio Preto, na Bahia, aderirá a paralisação proposta para o próximo dia 30. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa, chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, devido a oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a previsão de queda já em agosto. As informações são da assessoria de imprensa.

A iniciativa está sendo articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e entidades municipalistas do Nordeste para alertar também ao Congresso Nacional sobre a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União, disse a prefeitura em nota.

“Os setores administrativos da Prefeitura de Formosa do Rio Preto não funcionarão no dia 30, exceto as atividades consideradas essenciais. Desejamos que o Governo Federal haja com celeridade para que os municípios não sofram ainda mais, pois, muitos estão em situação de colapso”,

afirma o Prefeito Manoel Afonso de Araújo.

O que é o FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação do Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Comparado com o ano anterior o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23%, considerando a inflação, indica o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

As prefeituras também reclamam das perdas R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial. Conforme o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkosk, 51% das prefeituras estão no “vermelho”