O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (26) vista da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
O caso começou a ser julgado na segunda turma do STF nesta terça-feira e, até o momento, houve somente o voto do ministro Dias Toffoli, contra o recebimento da denúncia, por entender que não foram produzidas provas suficientes para abertura da ação penal contra o senador.
O relator caso, Edson Fachin, votou pelo recebimento de denúncia por haver indícios dos supostos crimes. Após pedir vista, Gilmar Mendes disse que pretende trazer o caso de volta para julgamento em agosto, após o recesso de julho na Corte. Faltam os votos de Ricardo Lewandoski e Celso de Mello.
De acordo com a acusação, feita ao Supremo em 2016, o senador teria recebido, por meio de outros acusados, R$ 2 milhões de propina da UTC Engenharia, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato, em obras vinculadas ao Ministério das Cidades e ao estado do Piauí. Os fatos teriam sido delatados pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras.
Defesa
Durante o julgamento, o advogado de Ciro Nogueira, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que Ricardo Pessoa nunca disse em seus depoimentos que houve algum pedido ou promessa de vantagens por parte do parlamentar.
“A denúncia se baseia em delação premiada, mas o que se deu aqui foi a interpretação pelo procurador-geral da República [Janot] da delação. Em momento algum, Ricardo Pessoa, que é o delator principal, fala em qualquer pedido, qualquer contrapartida”, disse o advogado.