Governo Federal editou o Decreto n.º 11.767, que dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba – PDA-Matopiba. O Plano visa promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável, fundado nas atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais, que resultem na melhoria da qualidade de vida da população. O decreto foi publicado do Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) e entra em vigor a partir de hoje.
A região do Matopiba abrange microrregiões geográficas localizadas nas áreas majoritariamente de cerrado na fronteira dos estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia. As primeiras sílabas de cada estado formam a palavra conhecida como Matopiba.
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Segundo o decreto, o PDA definirá a delimitação territorial da região geográfica do Matopiba e especificará os municípios dos estados que serão incluídos na sua área de abrangência.
Para o estabelecimento do Plano deverão ser observadas as seguintes diretrizes:
Desenvolvimento agropecuário com base na sustentabilidade agroambiental e gestão territorial; desenvolvimento e aumento da eficiência da infraestrutura logística; e a ampliação e fortalecimento das atividades por meio da implementação de instrumentos de fomento e financiamento que promovam a melhoria da renda, do emprego e da qualificação profissional de produtores rurais e empreendedores agroindustriais.
O documento também institui o comitê responsável por elaborar o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) presidirá o comitê, que será composto por um representante de cada um dos seguintes ministérios: Casa Civil, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Integração.
Projeções do agronegócio
O estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33 mostrou que a região formada pelo Norte e Nordeste dos estados de Maranhão (33%), Tocantins (38%), Piauí (11%) e Bahia (18%), conhecida como Matopiba, tem uma dinâmica diferenciada de crescimento agrícola.
Os quatro estados devem atingir uma produção de grãos de 48 milhões de toneladas nos próximos dez anos, alta de 37%, em uma área plantada de 11 milhões de hectares, em 2032/33. O crescimento da região deve ocorrer baseado na produtividade.
Nos últimos dez anos, a produção de grãos no Matopiba aumentou 92%, passando de 18 milhões de toneladas (safra 2013/14) para as atuais 35 milhões de toneladas.
Com 337 municípios, o Matopiba tem como principais produtores de grãos Barreiras, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério, na Bahia; Balsas e Tasso Fragoso, no Maranhão; Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e Uruçuí, no Piauí; e Campos Lindos, no Tocantins.
O estudo foi elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).