O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da norma da Receita Federal que ampliava a fiscalização de transações via Pix para pessoas físicas que somassem R$ 5.000 ou mais por mês. A medida ocorre após a disseminação de fake news sobre uma suposta taxação do Pix.
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Em pronunciamento, Haddad afirmou que uma medida provisória será editada para reforçar as normas já vigentes, buscando evitar confusões no Congresso. “O estrago causado está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado, agindo contra o Estado. Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram”, disse o ministro.
Governo reforça combate à desinformação
Campanha de esclarecimento
O recém-nomeado ministro da Secretaria de Comunicações, Sidônio Palmeira, encomendou uma campanha às agências responsáveis pela comunicação do governo para esclarecer as regras de monitoramento da Receita Federal sobre transações via Pix.
Rapidez da disseminação
A urgência na resposta foi motivada pela velocidade com que a desinformação se espalhou. Integrantes do governo avaliam que a oposição tem obtido vantagem nas redes sociais ao explorar o tema.
O que diz a Receita Federal
A norma da Receita Federal visava ampliar a fiscalização sobre movimentações financeiras, mas não implicava a criação de uma nova tributação. Com a revogação, o governo espera evitar que a tramitação da medida provisória no Congresso seja contaminada pela polêmica.
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