Brasil

Haddad revoga norma de fiscalização no Pix após fake news

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da norma da Receita Federal que ampliava a fiscalização de transações via Pix para pessoas físicas que somassem R$ 5.000 ou mais por mês. A medida ocorre após a disseminação de fake news sobre uma suposta taxação do Pix.

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Em pronunciamento, Haddad afirmou que uma medida provisória será editada para reforçar as normas já vigentes, buscando evitar confusões no Congresso. “O estrago causado está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado, agindo contra o Estado. Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram”, disse o ministro.

Governo reforça combate à desinformação

Campanha de esclarecimento

O recém-nomeado ministro da Secretaria de Comunicações, Sidônio Palmeira, encomendou uma campanha às agências responsáveis pela comunicação do governo para esclarecer as regras de monitoramento da Receita Federal sobre transações via Pix.

Rapidez da disseminação

A urgência na resposta foi motivada pela velocidade com que a desinformação se espalhou. Integrantes do governo avaliam que a oposição tem obtido vantagem nas redes sociais ao explorar o tema.

O que diz a Receita Federal

A norma da Receita Federal visava ampliar a fiscalização sobre movimentações financeiras, mas não implicava a criação de uma nova tributação. Com a revogação, o governo espera evitar que a tramitação da medida provisória no Congresso seja contaminada pela polêmica.

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Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.

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