Imóveis de comunidades tradicionais do oeste da Bahia serão georreferenciados pelo Governo da Bahia

Ilustrativa Foto: Gui Gomes

Com previsão de R$ 2 milhões em investimentos, o governo da Bahia prevê atender até duas mil famílias de agricultores familiares nos município de Barra, Buritirama, Cotegipe e Muquém do São Francisco, todos no Oeste da Bahia. Com o projeto, as famílias serão beneficiadas com a regularização fundiária dos imóveis rurais, a regularização ambiental, a regularização cadastral, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a declaração de acesso ao Pronaf.

Em Barra, dez imóveis de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto do município, já estão sendo georreferenciadas numa parceria entre órgãos do governo da Bahia, Universidade Federal da Bahia (UFOB) e o Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (CONSID).

A etapa de georreferenciamento é fundamental para definir em campo os limites de cada imóvel, para depois emitir o título da terra. Por meio do título, os agricultores familiares passarão a ter a garantia jurídica da posse da terra, além da possibilidade de acessar políticas públicas, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A secretária executiva do Consid, Érica Seixas, explica que, além do título de terra, os agricultores familiares serão contemplados com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP).

“Aqui eles produzem tanto para consumo próprio quanto para comercialização na própria comunidade. Com o título, eles passarão a ser, de fato, donos da terra, poderão ter acesso a crédito agrícola, ir melhorar seu meio de produção, gerando mais renda, finaliza

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia e tem como visão o desenvolvimento comunitário e defesa dos direitos da pessoa humana. Com registro profissional 6978/BA é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social.