Impasse na Câmara de Rafael Jambeiro trava Legislativo; entenda

Magna Lúcia (União) e Fernando Coni (Republicanos) - Foto: Divulgação/Montagem: Bahia Notícias

A Câmara Municipal de Rafael Jambeiro, cidade com pouco mais de 19 mil habitantes, a 180 km de Salvador, enfrenta uma crise que compromete o funcionamento do Legislativo. Dois vereadores reivindicam a presidência da Casa, gerando um impasse que impede a aprovação de projetos essenciais e bloqueia o repasse de recursos.

Impasse paralisa a Câmara de Rafael Jambeiro

A confusão começou após a eleição da Mesa Diretora em 2024. Magna Lúcia (União Brasil) venceu Fernando Coni (Republicanos) por 6 votos a 5. No entanto, sua candidatura foi indeferida por suposta inscrição fora do prazo regimental. Diante disso, uma nova eleição foi realizada, na qual Coni se declarou vencedor, considerando os votos contrários como abstenções.

Magna alega que o regimento permite a formação de chapa após as eleições e insiste que é a presidente legítima. Enquanto isso, Fernando Coni argumenta que seguiu as normas e assumiu o cargo de forma legal. Com o impasse, ambos realizaram sessões solenes separadas no dia 18 de fevereiro: Magna na prefeitura e Coni na sede da Câmara.

Bloqueio de repasses e prejuízos

Com a indefinição sobre quem assume oficialmente a presidência, a prefeitura não pode repassar os recursos do Legislativo, que estão sendo depositados em juízo. Como resultado, servidores e vereadores estão com salários atrasados. De acordo com o g1, para manter as despesas mínimas, a Câmara precisou renegociar contratos com fornecedores.

O prefeito Nalvinho (União Brasil) alertou sobre os impactos da crise na administração municipal. “Projetos importantes dependem da aprovação da Câmara. Com essa indefinição, a cidade está parada”, declarou.

Justiça e posicionamento jurídico

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acompanha o caso e um inquérito civil está em andamento. Um processo judicial também tramita para decidir a validação de um dos pleitos ou convocação de nova eleição.

O advogado eleitoral Basílio Carvalho analisou a situação e afirmou que nenhuma das duas candidaturas tem legitimidade plena. “Uma chapa foi inscrita fora do prazo e a outra não respeitou a maioria simples. O correto seria abrir um novo período de inscrição e refazer a eleição, seguindo o regimento”, explicou.

Enquanto a Justiça não decide, a Câmara de Rafael Jambeiro segue travada, sem presidente definido, sem aprovação de projetos e com servidores sem pagamento.

Clique e siga o canal no WhatsApp e leia mais em Portal do Cerrado

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.