Incra avisou TJBA sobre suspeita de megagrilagem em fazenda de Formosa do Rio Preto, diz site

Uma nova descoberta reforça a suspeita de megagrilagem de 382 mil hectares da Fazenda Santa Maria, em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. Em 2001 e 2013, a Superintendência Regional do Incra no estado notificou a Corregedoria do Tribunal de Justiça da BA (TJBA) para que anulasse as matrículas das terras que estão em nome do fazendeiro José Raul Alkmim Leão, por causa dos indícios de fraude.

No entanto, a Corte não tomou providências em relação ao pedido, segundo os herdeiros do espólio de Eutímio Messias Cavalcante e Rosa Lustosa Messias, a quem pertence a área. Em 2020, eles ajuizaram ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a nulidade da transferência da área para Alkmim Leão.

Na última segunda-feira (10), os herdeiros do espólio de Eutímio e Rosa anexaram os pedidos de nulidade das matrículas feitos pelo Incra ao processo. A ação da família pedindo a anulação da transferência de 382 mil hectares da Fazenda Santa Maria deve ser analisada pela vice-presidência do TJBA, uma vez que o presidente da Corte, desembargador Lourival Almeida Trindade, se declarou impedido de julgar o caso. Instado pelo CNJ a se manifestar, Trindade declinou por motivo de foro íntimo.

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