Inspeção Extrajudicial nos cartórios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita acontece até dia 15

Foto: Portal do Cerrado

A Desembargadora Lisbete Teixeira Almeida Cezar Santos, Corregedora Geral da Justiça do Estado da Bahia, designou a inspeção nos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia na Bahia, para diligências referente a um Pedido de Providências da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ de número 0007396-96.2016.2.00.0000, juntamente com a Corregedoria das Comarcas do Interior.

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Os trabalhos começaram no último dia 08 de janeiro e vão até o próximo dia 15. O grupo de inspeção é composto pelo Juiz auxiliar da Corregedoria Geral, Drº Moacir Reis Fernandes Filho, que inclusive foi o segundo juiz da Comarca de Formosa do Rio Preto, ainda no início da década de 90 do século passado. Duas assessorias acompanham o juiz.

O objetivo da inspeção foi coletar informações para o CNJ e apresentar o Mapa do histórico das matrículas de mais de 300 mil hectares de terras, alvos de uma disputa judicial. As terras são objetos da Operação Faroeste.

O pedido já havia sido feito pela conselheira em setembro de 2019, em uma questão de ordem no procedimento que discutia o cumprimento de uma decisão plenária do CNJ para restabelecer as matrículas dos imóveis 726 e 727,com a anulação da Portaria 105/2015 e seus respectivos desmembramentos, oriundos dos cartórios de Santa Rita de Cássia. A conselheira havia determinado a regularização da matrícula 1037, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto.

Você pode ver mais a respeito em uma matéria publicada no Bahia Notícias no dia 15/01/2019

atualizado as 09:16 do dia 15/01/2019 para inserir as informações obtidas no site do Bahia Notícias

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.